Câmara de Ponta Delgada isenta comerciantes do Mercado da Graça de taxas

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, anunciou que foi deliberado, por unanimidade e em reunião ordinária, manter a isenção de taxas aos comerciantes do Mercado da Graça, no próximo ano. “Estivemos, desde o início, solidários e ativos na resposta às dificuldades com que os nossos comerciantes se confrontaram para exercer a sua atividade. Essa postura não se esgotou com a reabertura do Mercado da Graça, pelo que também pretendemos manter as isenções das taxas a 100%, em 2026”, afirmou, à saída da sessão ordinária. A proposta para isenção das taxas constantes da Tabela de Taxas e Licenças para vigorar no ano de 2026 estende-se a mais agentes do tecido empresarial do concelho e vai ser submetida a aprovação na próxima reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada. Para além da decisão de manter a isenção das taxas aplicáveis aos comerciantes do Mercado da Graça, o executivo municipal deliberou prolongar, em 2026, a isenção prevista para um conjunto mais alargado de atividades económicas, respeitante à ocupação de ocupação de vias e espaços públicos. Como tal, a proposta inclui a isenção de taxas na instalação de alpendres fixos ou articulados, toldos e estruturas similares não integradas nos edifícios, contribuindo para apoiar os estabelecimentos que dependem destas instalações para melhorar as suas condições de funcionamento e de atendimento ao público. Mantém-se, igualmente, a isenção para construções ou instalações provisórias associadas à realização de festas, ao exercício do comércio ou a atividades industriais, reforçando o apoio ao dinamismo económico e cultural do concelho. Estão ainda contempladas isenções para a instalação de esplanadas, a utilização da via pública para venda ambulante, a instalação de guarda-ventos junto aos espaços ocupados e outras formas de ocupação relacionadas com estabelecimentos de comércio e serviços, desde que não envolvam publicidade associada. Estas medidas pretendem criar melhores condições para a retoma e sustentabilidade da atividade económica local, beneficiando tanto comerciantes como consumidores ao longo do próximo ano.