Pedro Nascimento Cabral reúne com Comissão de Política Geral nos Paços do Concelho

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, reuniu-se, esta quarta-feira, com a Comissão Especializada Permanente de Política Geral (CPG), nos Paços do Concelho, no âmbito das competências deste órgão da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de acompanhamento da situação das autarquias e serviços de Proteção Civil do arquipélago. No encontro de trabalho foram abordados vários assuntos relacionados com a atividade camarária, tendo Pedro Nascimento Cabral explanado o conjunto de projetos e desafios que têm vindo a ser ultrapassados e desenvolvidos ao longo do presente mandato. O autarca deu, por isso, nota de que a atuação do atual executivo tem conferido prioridade a setores como a Habitação, Educação e Desenvolvimento Social, contemplando ainda investimentos sem precedentes em áreas como a Cultura e Desporto. No que diz respeito à Habitação, Pedro Nascimento Cabral relembrou que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) já aprovou projetos no valor de 18 milhões de euros que vão permitir construir 110 novas casas em Ponta Delgada, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência e do Programa 1.º Direito. Em matéria de Educação, destacou que a autarquia tem realizado avultados investimentos na renovação de várias escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico do concelho, estando destinados perto de 14 milhões de euros para a construção de quatro estabelecimentos de ensino e de uma nova residência universitária em Ponta Delgada. Entretanto, o Presidente da Câmara Municipal indicou que, no próximo ano, será mantida a verba recorde de 4 milhões de euros para a área da Ação Social – dando sequência ao trabalho desenvolvido em rede com as IPSS do concelho - , assim como a transferência de 3 milhões para as Juntas de Freguesia, ao abrigo dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências. Salientando que Ponta Delgada “é autarquia que mais investe no desporto nos Açores”, Pedro Nascimento Cabral realçou que, entre obras realizadas e programadas até ao momento, a Câmara Municipal totaliza perto de cinco milhões de euros. Referiu, depois, que o próximo ano será ainda marcado pelo desenvolvimento do projeto Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura 2026, visando garantir a projeção da identidade cultural das 24 freguesias do concelho. A esse nível, o autarca sublinhou que tanto foi celebrado um contrato-programa com o Coliseu Micaelense no valor de 3 milhões de euros para a promoção, gestão e organização do projeto, como protocolos de cooperação que garantem um desconto de 50% aos munícipes portadores dos cartões municipais PDL Jovem, Sénior ou de Família Numerosa nos eventos produzidos pela própria casa de espetáculos (excepção feita aos bailes de réveillon e de Carnaval). Entre outras matérias abordadas na reunião, Pedro Nascimento Cabral realçou que a autarquia tem apostado numa política de baixos impostos que deixa na economia das famílias e empresas do concelho cerca de 7 milhões de euros por ano, congratulando-se ainda com o facto de Ponta Delgada estar a crescer como uma “cidade verde e amiga do ambiente”. Nesse seguimento, recordou o encerramento de ruas do centro histórico ao trânsito automóvel e, paralelamente, a implementação de medidas que hoje garantem o acesso rápido ao coração da cidade. Pedro Nascimento Cabral lembrou que a autarquia tornou a rede minibus gratuita para estudantes de todos os ciclos de ensino e para cidadãos com 65 ou mais anos, estando programada a criação de novas linhas e de um circuito de ligação entre os parques de estacionamento públicos e a baixa citadina em 2026. E dando nota de que a Câmara Municipal adquiriu duas viaturas elétricas para, a breve trecho, assegurar o transporte de pessoas com mobilidade reduzida no centro histórico de Ponta Delgada, o autarca sinalizou que, neste momento, encontra-se em fase experimental a implementação de um sistema de mobilidade partilhada da Bolt que disponibiliza bicicletas e trotinetes elétricas por vários pontos estratégicos do concelho.