Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal 2 de julho de 2025   A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro do Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária a 2 de julho de 2025, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:   A Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada conseguiu arrecadar mais seis títulos nacionais para os Açores em ginástica aeróbica, no Campeonato Nacional da Divisão Base 2025 - Escalões Juvenil, Júnior e Sénior.   Divisão de Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 750,00€ à Associação de Veteranos de Santo António – Mancha Azul, para organização do Torneio Triangular de Veteranos, a realizar a 3 de maio, no Campo das Figueiras, Santo António, em Ponta Delgada.   Divisão de Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 3.200,00€ à Associação de Voleibol de São Miguel, para organização do Torneio de Voleibol de Praia, a realizar nos meses de junho e julho, na Praia das Milícias, em Ponta Delgada.   Divisão de Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000,00€ ao Clube Escolar São Francisco Xavier, para organização do evento Dança Moderna – “Os Acorrentados “, realizado no dia 31 de maio, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.   Divisão de Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 800,00€ ao Clube de Actividades Gímnicas de Ponta Delgada, para organização do Festival de Final de Ano, a realizar no dia 15 de julho, em Ponta Delgada.   Divisão de Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000,00€ ao Clube União Micaelense para participação no Torneio Portugal UnderCup no escalão de Benjamins Sub-11, realizado em Monção, Viana do Castelo, de 18 a 23 de junho.   Divisão de Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.500,00€ ao Clube Desportivo Juventude Candelária para participação no Torneio do Vitória Futsal Cup Masters, realizado em Santarém, de 13 a 16 de junho.   Divisão de Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000,00€ ao Clube União Micaelense para participação no Torneio Portugal UnderCup no escalão de Benjamins Sub-11, realizado em Monção, Viana do Castelo, de 18 a 23 de junho.   Divisão de Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 500,00€ ao Clube kairós para participação na Fase Final Nacional de Juniores Masculinos, realizada em Lisboa, de 24 a 28 de abril.   Divisão de Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 800,00€ ao Clube kairós para participação na Fase Final Nacional de Juvenis Masculinos, realizada em Viana do Castelo, de 08 a 11 de maio.   Divisão de Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 750,00€ ao Karaté Clube de Ponta Delgada para participação no Campeonato Europeu da Japan Karate Association, realizado em Praga, República Checa, em maio.   Divisão de Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.500,00€ ao Clube União Micaelense para participação no Campeonato Nacional de Beach Tennis, realizado em Matosinhos, de 27 a 30 de junho.   Divisão de Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 300,00€ ao Karaté Clube Ponta Delgada para participação no Campeonato LPKS - 2025, realizado em Povoa de Santa Iria – Alverca do Ribatejo, dias 17 e 18 de maio.   Divisão de Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 300,00€ ao Karaté Clube Ponta Delgada para participação no Campeonato LPKS - 2025, realizado em Povoa de Santa Iria – Alverca do Ribatejo, dias 17 e 18 de maio.   Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de renovação do apoio concedido no âmbito do Programa de Apoio ao Arrendamento para Fins Habitacionais para os anos de 2025 e 2026, no valor de 6.483,00€, destinado à comparticipação das rendas de 29 agregados pelo período de 1 ano.   Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de renovação do apoio no âmbito do Programa de Apoio ao Arrendamento para Fins Habitacionais para os anos de 2025 e 2026, no valor de 10.550,00€, destinado à comparticipação das rendas de 46 agregados pelo período de 1 ano.     Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de apoio solicitado pela Associação INTEGRA - Associação de Integração Internacional de Estudantes na Universidade dos Açores, no montante de 300.00€, com vista à participação na Assembleia-Geral da Erasmus Student Network (ESN) Portugal, que decorreu em Évora, entre os dias 27 e 29 de junho de 2025.   Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação de um apoio no valor total de 660.00€, para a aquisição de viagens para 11 participantes, ao preço unitário estimado de 60.00€, para participação no encontro "Diabetes em Movimento”, a decorrer no Faial, a 5 de julho.     Subunidade Orgânica de Expediente Geral   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a emissão de parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade requerido por Cláudio Vicente Melo Ferreira.   Subunidade Orgânica de Expediente Geral   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a emissão de parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade requerido por Ilídio Manuel Arruda Massa.   Subunidade Orgânica de Expediente Geral   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a emissão de parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade requerido por João Luís Castro Torres.   Subunidade Orgânica de Expediente Geral   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a emissão de parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade requerido por Margarida de Jesus.   Subunidade Orgânica de Expediente Geral   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a emissão de parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade requerido por José Pedro Raposo de Medeiros e Sousa.   Subunidade Orgânica de Expediente Geral   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a emissão de parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade requerido por Açorbase-Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda.   Subunidade Orgânica de Expediente Geral   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a emissão de parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade requerido por Hanns-Peter Strauss.   Subunidade Orgânica de Expediente Geral A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT requerido por José Viveiros Câmara.   Subunidade Orgânica de Expediente Geral A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de isenção de IMT requerido por Manuel de Almeida Massa.   Subunidade Orgânica de Expediente Geral   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o parecer emitido pela Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honoríficas e Património Cultural para integrar na “rua Professor Alfredo Bensaúde”, da freguesia de São Pedro, o troço sem denominação da zona de confluência da rua Prof. Alfredo Bensaúde e a rua Dra. Maria Joana Pereira.   Subunidade Orgânica de Expediente Geral   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, que prevê a atribuição de um apoio financeiro no montante global de 200.000€.   Unidade Orgânica de Recursos Humanos   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao Relatório Final da Instrutora, referente ao Processo Disciplinar n.º 4/2025.   Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona das festividades para a festa do padroeiro da freguesia de Santo António, que irá decorrer de 4 a 10 de julho, no Largo da Mourisca.   Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona das festividades para a festa do padroeiro da freguesia de São Vicente Ferreira, que irá decorrer de 22 a 27 de agosto.   Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona das festividades para a festa do padroeiro da freguesia do Livramento, que irá decorrer de 5 a 15 de setembro.   Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona das festividades para a festa do padroeiro da freguesia dos Remédios, que irá decorrer de 1 a 6 de agosto.   Subunidade Orgânica de Obras Particulares A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento para Construção de Instalações Agrícolas, sito no Vale dos Louros - Canada do Pico Vermelho, freguesia de Ajuda da Bretanha, promovido por João Norberto Viveiros Oliveira.   Subunidade Orgânica de Obras Particulares A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento para construção de moradia, sito na Rua do Pico, nº 171, freguesia de Candelária, promovido por Ana Maria Costa Medeiros.   Subunidade Orgânica de Obras Particulares A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento para a demolição integral de edifício existente bem com a construção de uma moradia unifamiliar e anexo/alpendre, sito na Rua Infante D. Henrique, nº 84, freguesia de Fajã de Cima, promovido por Azoruniquehome, Investments Unipessoal Lda.   Subunidade Orgânica de Obras Particulares A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento para obras de demolição parcial, alteração e ampliação de edifício destinado a habitação multifamiliar (3 fogos), sito na Rua Eng.º José Cordeiro, 73-77, freguesia de São Pedro, promovido por Aleksey Aleksandrovich Shteyngardt.   Subunidade Orgânica de Obras Particulares A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento para construção de edifício de habitação coletiva e comércio/serviços, sito na Rua Eng.º José Cordeiro e Rua do Perú (Ladeira das Águas Quentes), freguesia de São Pedro, promovido por Armando Furtado Costa Carreiro.   Subunidade Orgânica de Obras Particulares A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Licenciamento para construção de moradia, sito na Rua dos Afonsos, nº4, freguesia de Arrifes, promovido por Duarte Nuno Massa Alves.   Subunidade Orgânica de Obras Particulares A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de Comunicação prévia para construção de moradia unifamiliar, sito na Rua do Moio- Lote 2, freguesia de Ginetes, promovido por Oitante, S.A.   Subunidade Orgânica de Obras Particulares A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento para demolição de edifícios existentes e construção de habitação, sito no Ramal Novo nº 2, freguesia de Santo António, promovido por Ana Isabel Machado Pina.   Subunidade Orgânica de Obras Particulares A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de licenciamento para Remodelação e Adaptação de Anexo e Posto de Venda, sito na Rua Vaz de Medeiros, freguesia de Fajã de Baixo, promovido por Sandra Maria Ferreira Viveiros.   Subunidade Orgânica de Obras Particulares A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de licenciamento para construção de moradia, sito no Beco da Igreja, freguesia de São Roque, promovido por Miroslava Hrešková.   Subunidade Orgânica de Obras Particulares A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de licenciamento para construção de moradia, sito na Lombinha, freguesia de Candelária, promovido por Marco Aurélio Pereira Costa.   Subunidade Orgânica de Obras Particulares A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do Procedimento de licenciamento para Demolição total de edifício existente e construção de moradia bifamiliar de tipologia T2, sito na Rua do Loreto, nº 2, freguesia de Fajã de Baixo, promovido por António Luís Libório Pimentel de Mendonça.   Subunidade Orgânica de Obras Particulares A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de isenção do pagamento da taxa, solicitado pela Associação Alzheimer Açores, correspondente ao requerimento inicial de Alteração de Utilização do imóvel sito na Av. Alberto I Príncipe de Mónaco 3, freguesia de São José, no valor de 31,80€, apresentando para o efeito os Estatutos que lhe confere o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social, referente ao processo XL-EDIF 123/25                 Departamento de Obras Municipais Equipamentos e Mobilidade     A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação da Retificação das Peças do Procedimento Concurso Público Internacional para a Empreitada de Construção de Oito Fogos sitos ao Beco do Patrício, Fajã de Cima.   Subunidade Orgânica de Expediente Geral   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar com Associação Desportiva, Recreativa e Cultural dos Amigos do Bairro das Laranjeiras, que prevê a atribuição de um apoio financeiro no montante global de 35.000,00€, para a comparticipação dos custos inerentes no desenvolvimento e realização das “Festas de São Pedro 2025”.