Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal 11 de novembro de 2025   A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro do Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária a 11 de novembro de 2025, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:     A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de periodicidade das Reuniões de Câmara, que terão lugar quinzenalmente às quartas-feiras, às 10 horas, no Salão Nobre do Município de Ponta Delgada, salvo indicação prévia e expressa em sentido contrário.   A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com 6 votos a favor (3 do PSD, 2 do PS e 1 do Chega) e 3 abstenções do MPDPT, aprovar a proposta de delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente.   A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com 8 votos a favor (3 do PSD, 2 do PS e 3 do MPDPT) e 1 abstenção do Chega, aprovar a proposta de Delegação para autorização da despesa no Presidente da Câmara Municipal, no Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados e no Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados.   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados, composto pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, Pedro Furtado, pela Vereadora Cristina do Canto Tavares e pela Diretora do Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais, Isabel Juromito.   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de designação da Vereadora Cristina do Canto Tavares como representante do Município na Assembleia Geral do Coliseu Micaelense - Sociedade de Promoção e Dinamização de Eventos Culturais, Sociais e Recreativos, E.M., S.A.   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal, Pedro Furtado, como representante do Município na Assembleia Intermunicipal da AMISM - Associação de Municípios da Ilha de São Miguel.   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal, Pedro Furtado, como representante do Município na Assembleia Intermunicipal da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores.   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal, Pedro Furtado, como representante do Município na Assembleia Geral da ARDE - Associação Regional para o Desenvolvimento.   A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o Protocolo de Cooperação entre os Ministérios da Economia e da Coesão Territorial, e da Cultura, Juventude e Desporto, a Região Autónoma dos Açores e o Município de Ponta Delgada relativo a Ponta Delgada 2026 - Capital Portuguesa de Cultura.